As condições de licença aplicáveis à utilização da aplicação e do software Conta.
Última atualização: 5 de outubro de 2026A Livlu Technologies Ltd concede-lhe uma licença limitada, pessoal, revogável, não exclusiva e intransmissível para utilizar o Conta para gerir a sua própria atividade profissional ou empresarial, de acordo com este EULA e com os Termos de Serviço.
O utilizador deve ter capacidade legal para aceitar este acordo e é responsável pela exatidão dos dados fornecidos, pela segurança das credenciais e pelas ações realizadas através da sua conta.
Pode utilizar o software, as estimativas e as ferramentas disponibilizadas pelo Conta para fins internos da sua atividade. As estimativas são informativas e não substituem aconselhamento contabilístico, fiscal ou jurídico adequado à sua situação.
Não pode copiar, vender, sublicenciar, contornar mecanismos de segurança, tentar obter o código-fonte por engenharia reversa, interferir com o serviço ou utilizar o Conta para atividades ilícitas, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros.
Podemos disponibilizar correções, melhorias e novas versões. Algumas atualizações podem ser necessárias para continuar a utilizar o serviço. Funcionalidades beta podem mudar, ser interrompidas ou removidas durante o desenvolvimento.
O software, a marca Conta, o design, os conteúdos originais e a tecnologia associada pertencem à Livlu Technologies Ltd ou aos respetivos licenciantes. Este acordo não transfere qualquer direito de propriedade intelectual para o utilizador.
A licença termina quando a conta é encerrada ou quando o acesso é legitimamente suspenso ou terminado nos termos aplicáveis. Após a cessação, deve deixar de utilizar o software, sem prejuízo dos direitos de exportação ou conservação de dados previstos na lei e na Política de Privacidade.
O Conta é operado pela Livlu Technologies Ltd, CRN 16799761, registada em Inglaterra e País de Gales. Para questões sobre esta licença, contacte geral@Livlu.com.